A fiscalidade/tributação dos Fundos de Investimento, que se constituem e operam de acordo com a legislação nacional, deve ser vista numa dupla perspectiva:

• A tributação a que se encontram sujeitos os fundos de investimento;

• A tributação a que se encontram sujeito os titulares das Unidades de Participação nesses mesmos fundos.

- Tributação dos Rendimentos Recebidos pelos Fundos de Investimento Mobiliário

A tributação dos fundos de investimento mobiliário é feita por categoria de rendimentos

- Tributação dos Rendimentos Recebidos pelos Fundos de Investimento Imobiliário

A tributação dos fundos de investimento imobiliário é feita por categoria de rendimentos. À semelhança do que sucede para os Fundos de Investimento Mobiliário, a tributação dos rendimentos obtidos por Fundos de Investimento Imobiliário, que se constituam e operem de acordo com a legislação nacional, depende da natureza dos mesmos.