14 de Setembro, 2012

O número 71 da Revista da Banca, editada pela Associação Portuguesa de Bancos, inclui, para além de diversa legislação comunitária, dois artigos:

- O primeiro, incluído na Secção "Economia e Banca", da autoria de António A. Alves ,com o título “Consideração do risco de contágio nos requisitos de capital”, analisa o risco de concentração que potencialmente se verifica nas carteiras de crédito, em duas vertentes:

  • O risco de contágio
  • O risco de concentração por entidade

Através de um exemplo, o artigo pretende disponibilizar a informação necessária para que as instituições que utilizam o “Método das Notações Internas” no cálculo dos requisitos de capital para risco de crédito possam calcular um ajustamento (de “granularidade”) que proporcione a cobertura destas duas vertentes do risco de concentração.

- No segundo artigo, integrado na Secção "Direito e Banca”, José Manuel Faria sob o  tema “Acesso a contas bancárias por terceiros no âmbito de operações de pagamento” tenta clarificar algumas questões jurídicas suscitadas sobre a questão do acesso a contas bancárias por terceiros, no âmbito de operações de pagamento.

Subjacente à discussão deste tema está a ideia de que existe por parte do sistema bancário uma atitude abusiva de preservação de um controlo total sobre as contas bancárias dos clientes, que constituiria um obstáculo no desenvolvimento de um mercado integrado de meios de pagamento, na medida em que limita – ou impede – o acesso a essas contas por parte de prestadores de serviços mais dinâmicos e/ou inovadores.

Revista da Banca