Trata-se de uma conta (a prazo) de poupança cujo primeiro titular tem de ser exclusivamente emigrante ou equiparado. São considerados emigrantes todos os cidadãos portugueses que tenham deixado o território nacional para no estrangeiro exercerem uma actividade remunerada e aí residirem com carácter permanente.

Até 2007 os juros das contas poupança-emigrante beneficiavam de uma tributação reduzida. No final desse ano tal benefício foi eliminado. Actualmente, estas contas estão sujeitas à mesma tributação que as demais contas de depósitos.

 

Características

  • Comprovar, anualmente, no banco o estatuto de emigrante;
  • Abrir conta DO;
  • Que os co-titulares da conta sejam o cônjuge, quem viva com o emigrante em situações idênticas à do cônjuge, ou os filhos;
  • Que a conta seja creditada com o produto de:
  • Transferências do exterior, efectuadas através do sistema bancário ou de vales postais internacionais;
  • Meios de pagamento sobre o exterior;
  • Notas estrangeiras, desde que sejam entregues pelo titular da conta e que resultem de economias angariadas no estrangeiro o que implica a declaração formal desse facto pelo depositante.
  • Transferência de contas estrangeiras abertas em nome do titular;
  • Transferência de outras contas-emigrante detidas pelo mesmo titular;
  • Importâncias pagas em Portugal, como vencimentos, por entidades portuguesas a trabalhadores portugueses (ex: deslocados no estrangeiro ao serviço de entidades nacionais).



Mobilização

Estes depósitos destinam-se a ser levantados no final do prazo acordado entre o cliente e o Banco. No entanto, há uma total flexibilidade nas entregas e nos levantamentos. No caso de levantamentos antecipados pode existir uma penalização por parte do Banco.

A mobilização/levantamento destas contas poderá ser accionada pelos titulares da conta ou por pessoas residentes em território nacional que tenham sido autorizadas pelo emigrante.

 

Remuneração

Os juros desta conta são liquidados no fim do prazo contratualizado por acumulação ao capital inicialmente depositado ou por crédito na conta DO. Os juros produzidos pelas entregas ao longo do prazo são calculados à taxa proporcional.

O cálculo dos juros é igual ao das contas DO, já que esta modalidade também admite reforços de capital.