1 de Março, 2010

Bancos adoptam princípios comuns para a Mudança de Contas Bancárias
Os principais Bancos Portugueses vão adoptar, a partir de 1 de Março, os “Princípios Comuns para a Mudança de Contas Bancárias”. Estes princípios têm como finalidade facilitar o processo de mudança de contas entre bancos e foram, também, adoptados pela indústria bancária europeia reunida no seio do EBIC (1) (Comité Europeu da Indústria Bancária), aos quais a Associação Portuguesa de Bancos (APB) aderiu, bem como a maioria dos seus associados.

Ao aderirem a estes Princípios, os Bancos Portugueses visam facilitar a mobilidade dos clientes particulares, promover a concorrência saudável entre bancos e, ainda, garantir uma assistência adequada na transferência de serviços de pagamento associados a contas de depósitos à ordem.

Os Princípios serão aplicáveis apenas a contas de depósitos à ordem detidas por particulares e aos débitos directos regulares e ordens de transferência permanentes associadas a essas contas. A mobilidade de serviços bancários poderá envolver:

  • A abertura de uma conta no novo banco (“Novo Banco”), no caso de o cliente em causa ainda não ter uma conta aberta nesse banco;
  • A transferência das ordens de débito directo regulares e das ordens de transferência permanentes do antigo banco (“Antigo Banco”) para o Novo Banco.

 

Sempre que um cliente pretenda mudar a sua conta de depósito à ordem para outro banco, os dois bancos intervenientes irão facilitar todo o processo burocrático desta mudança de conta. Assim, serão transferidas para o Novo Banco, após autorização do cliente, as ordens de transferência permanentes, de débito directo regulares e cobranças por débito em conta associadas à conta que o cliente mantinha no Antigo Banco.

(1) O EBIC é uma organização que congrega as seguintes associações profissionais: European Banking Federation (EBF); European Savings Bank Group (ESBG); European Association of Cooperative Banks (EACB); European Mortgage Federation (EMF); European Federation of Building Societies (EFBS); European Federation of Finance House Associations (Eurofinas)/European Federation of Leasing Company Associations (Leaseurope); e a European Association of Public Banks (EAPB).

As comissões pelos serviços relativos à transferência de serviços de pagamento prestados pelos bancos, caso existam, serão adequadas e proporcionais face aos custos suportados e serão comunicadas previamente ao processo de transferência de serviços de pagamento. Além disso, não serão cobradas comissões pelo encerramento da conta antiga.

 

Bancos Aderentes - Princípios Comuns para a Mudança de Contas Bancárias

  • Banco BIC Português
  • Banco BPI
  • Banco BPN
  • Banco Comercial Português
  • Banco Popular
  • BANIF
  • Barclays Bank
  • Banco Santander Totta
  • BBVA - Banco Bilbao Vizcaya Argentaria
  • BIG – Banco de Investimento Global
  • Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo
  • Caixa de Aforros de Vigo, Ourense e Pontevedra – Caixanova
  • Finibanco

 


Actualização

31 de Março de 2010

Caixa Geral de Depósitos e Montepio Geral adoptam princípios comuns para a Mudança de Contas Bancárias

Ao aderirem a estes Princípios, os Bancos Portugueses visam facilitar a mobilidade dos clientes particulares, promover a concorrência saudável entre bancos e, ainda, garantir uma assistência adequada na transferência de serviços de pagamento associados a contas de depósitos à ordem.

 

Lista dos Bancos Aderentes

Lisboa, 1 de Outubro de 2010

  • ActivoBank
  • Banco BIC Português
  • Banco BPI
  • Banco Comercial Português
  • Banco Espírito Santo
  • Banco Espírito Santo dos Açores
  • Banco Popular Portugal
  • Banco Santander Totta
  • Banif – Banco Internacional do Funchal
  • Barclays Bank
  • BBVA - Banco Bilbao Vizcaya Argentaria
  • BIG - Banco de Investimento Global
  • BPN – Banco Português de Negócios
  • Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo
  • Caixa de Aforros de Vigo, Ourense e Pontevedra - Caixanova
  • Caixa Económica Montepio Geral
  • Caixa Galicia
  • Caixa Geral de Depósitos
  • Finibanco