1 de Dezembro, 2021

Concluiu-se hoje a operação EMMA 7, uma iniciativa internacional de combate às "mulas de dinheiro" (do inglês, money mules) coordenada pela Europol com a cooperação de 27 países, a Eurojust, a INTERPOL, a Federação Bancária Europeia (EBF) e a FinTech FinCrime Exchange. A operação resultou em 1.803 detenções e na identificação de mais de 18.000 mulas de dinheiro, que estas estavam a ser utilizadas para branquear capitais provenientes de uma grande variedade de esquemas fraudulentos online, tais como golpes sim-swap, ataques man in the middle, fraudes no comércio electrónico e phishing.

Durante cerca de dois meses e meio de atuação, estiveram envolvidas na operação EMMA 7 autoridades policiais e judiciárias, instituições financeiras e empresas do setor privado, incluindo a Western Union, a Microsoft e a Fourthline, num esforço de cooperação concertado contra o branqueamento de dinheiro na Europa, Ásia, América do Norte, Colômbia e Austrália. Para além de terem como alvo o branqueamento de capitais obtidos através de redes de money mules, os investigadores procuraram também obter informações sobre as fontes desses lucros ilícitos, aumentando a visibilidade sobre a dimensão e a natureza das economias criminosas que as "mulas de dinheiro" servem.

Resultados obtidos a nível europeu entre 15 de Setembro a 30 de novembro (fonte: Europol):

  • 18 351 mulas de dinheiro identificadas;
  • 324 angariadores identificados;
  • 1 803 pessoas detidas;
  • 2 503 investigações iniciadas;
  • 7 000 transações fraudulentas detetadas;
  • 67,5 milhões de euros de perdas evitadas.

Resultados obtidos a nível nacional entre 15 de setembro a 30 de novembro de 2021 (fonte: Policia Judiciária):

  • 94 mulas de dinheiro identificadas;
  • 7 angariadores identificados;
  • 3 pessoas detidas;
  • 85 investigações iniciadas;
  • 527 transações bancárias fraudulentas reportadas;
  • apreendidos cerca de €530.000.

Colaboração na luta contra o branqueamento de capitais

Esta foi a sétima campanha da European Money Mule Action, ou ‘EMMA’, uma operação mundial contra esquemas de mulas de dinheiro criada em 2016 por iniciativa da Europol, da Eurojust e da Federação Bancária Europeia. Trata-se da maior operação internacional deste tipo, tendo sido construída com base na ideia de que a partilha de informação entre os sectores público e privado é a chave para combater o crime moderno, de grande complexidade. Esta ação foi apoiada por cerca de 400 bancos e instituições financeiras.

A EMMA 7 funciona com base em agentes do sector privado que reportam às autoridades policiais e judiciárias nacionais incidentes de conduta financeira suspeita ou possivelmente ilegal. Da mesma forma, as autoridades policiais e judiciárias podem pedir aos agentes financeiros que analisem a sua própria informação sobre potenciais mulas de dinheiro. Estes contributos permitem a essas autoridades desenhar um quadro das redes de branqueamento de capitais, e posteriormente decidir para cada caso a forma de reagir à potencial atividade de money mule.

A EMMA constitui-se como um fórum em que estes agentes partilham informação que irá permitir identificar possíveis mulas de dinheiro e potencialmente levar a detenções. A Europol dá apoio em cada fase preparatória, conectando os parceiros policiais e judiciários com os parceiros do sector privado e facilitando a troca de informação entre eles. Na fase operacional, a Europol prestou apoio analítico, ligando os casos transnacionais às redes de mulas de dinheiro por trás destes.

A maioria das investigações no âmbito da EMMA 7 centrou-se na dimensão internacional do muling. Nas operações de mulas de dinheiro, as mulas não só transferem dinheiro entre países, como também viajam para estes países com o intuito de abrir contas bancárias no estrangeiro, as quais são posteriormente usadas por criminosos no processo de lavagem de dinheiro.

A consciencialização é tão importante como a ação

A complexidade dos esquemas de "mulas de dinheiro" e a resposta das autoridades policiais a estes, refletem a forma como as redes de muling são criadas. Ao contrário do que acontece em geral com outros crimes financeiros, as "mulas de dinheiro" podem ser recrutadas para a operação criminosa sem disso terem consciência. Os grupos de crime organizado recrutam mulas em grupos de estudantes, imigrantes e de pessoas com dificuldades económicas, oferecendo dinheiro fácil através de anúncios de emprego de aparência legítima e de posts nas redes sociais.

A ignorância não é uma desculpa por isso a Europol coordenou a campanha de sensibilização "#DontBeAMule” (não sejas uma mula) que envolveu todos os países participantes, as autoridades policiais e judiciais e a EBF, em nome dos bancos europeus, como forma de evitar que mais pessoas inocentes sejam exploradas por criminosos e se coloquem em risco. 

A Eurojust participou na operação através do seu agente de ligação dedicado e está disponível para apoiar as investigações transfronteiriças e a cooperação judicial a pedido das autoridades nacionais envolvidas.

A operação EMMA faz parte de um projeto desenvolvido pelo Plano de Ação Operacional EMPACT Sub Priority Cybercrime NCPF (Meios de pagamento que não em numerário), sendo liderada pelos Países Baixos.

Países participantes: Austrália, Áustria, Bélgica, Bulgária, Colômbia, República Checa, Estónia, Finlândia, Grécia, Alemanha, Hong Kong, Hungria, Irlanda, Itália, Moldávia, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Singapura, República Eslovaca, Eslovénia, Suécia, Suíça, Espanha, Reino Unido, Estados Unidos.