Presidente da APB sobre a Banca e o Mercado de Capitais
Artigo de opinião do Presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), publicado a 2 de Julho de 2015 no Diário Económico.
Banca e Mercado de Capitais: um objectivo comum
Um mercado financeiro resiliente, diversificado e integrado é indispensável para apoiar e estimular o crescimento económico e a consequente criação de emprego, desígnios fundamentais de Portugal, em particular, e, globalmente, de toda a União Europeia.
A banca é, na Europa como em Portugal, responsável por cerca de 70% do financiamento das empresas. É, assim, absolutamente essencial para qualquer país ter um sistema bancário forte, sólido, moderno e confiável, pois os bancos exercem mesmo a função de coração da economia.
No nosso caso, o excessivo endividamento e a subcapitalização das empresas constituem ainda um problema sério, pois dificultam o seu acesso ao crédito bancário. A reestruturação das dívidas e a recapitalização das empresas são, pois, metas fundamentais a prosseguir.
É, naturalmente, desejável que a função da banca seja complementada através de uma diversificação das fontes de financiamento, devendo ser estimulada uma cultura de capital (equity culture) na Europa – basta comparar com o que acontece nos EUA, onde o recurso ao mercado de capitais representa mais de 50% das necessidades de financiamento das empresas.
Importa, pois, criar a nível europeu (e nacional) um enquadramento favorável à captação de recursos e à sua alocação eficiente, envolvendo, simultaneamente, a concessão de crédito bancário e o aumento do recurso aos mercados de capitais - bolsa, fundos de investimento e de pensões, "equity funds", financiamento não bancário - "shadow banking"-, nas suas diferentes formas.
Devidamente equacionadas, a União Bancária e uma União de Mercados de Capitais a conceber e implementar, possibilitarão o surgimento de uma União de Mercados Financeiros integrados e eficientes. O enfoque é colocado numa complementaridade que potencie o aumento do financiamento global da economia, e não em efeitos de substituição de fontes de financiamento.
Os bancos enfrentam um novo paradigma e confrontam-se com importantes desafios, de que se destacam os seguintes:
- na sua missão de vector e parceiro para o crescimento económico, os bancos estão preparados e muito interessados em aumentar o volume de crédito solvente, com procura ainda escassa, e em prestar expertise junto das PME para que estas possam concretizar objectivos de acesso ao financiamento, de restruturação de dívidas ou de capitalização
- a recuperação da reputação do sector, muito afectada pelas crises do BPN e do BES, através da sua acção proactiva e consistente na construção de uma cultura bancária baseada em valores como a integridade, a idoneidade, a ética e o rigor, num governo societário exigente, na prossecução de boas práticas bancárias, na transparência e clareza na sua relação com os clientes.
- a absorção e resposta ao novo quadro regulatório e da União Bancária (ao nível da supervisão prudencial e da resolução), bem como às novas exigências da área comportamental e do governo das instituições financeiras.
É essencial que o enquadramento regulatório e a cultura de supervisão sejam não só adequados ao desenvolvimento da actividade bancária, assegurando a recuperação da confiança dos investidores, mas também que sejam geríveis. Importa reflectir e avaliar o impacto das imensas medidas (traduzidas em directivas, regulamentos, deliberações, leis, avisos), implementadas ou em vias de implementação, sobre a economia e sobre a capacidade dos bancos de a financiarem em condições de preço não demasiado gravosas. E evitar uma carga demasiado pesada e com elevados custos para os bancos. - a recuperação da rentabilidade dos bancos, indispensável para assegurar níveis de capitais próprios elevados e facilitar o crédito à economia.
- o aproveitamento das aplicações digitais na banca, quer ao nível dos canais e sistemas de pagamento, que na gestão, nos processos, na automatização de funções.