Posicionamento destaca atraso de Portugal face à Europa e propõe soluções técnicas já adotadas noutros países europeus

A Aliança para a Cibersegurança tornou público um posicionamento sobre a necessidade urgente de implementação de medidas de mitigação das fraudes por spoofing nas comunicações eletrónicas, fenómeno que tem vindo a afetar cidadãos, empresas e entidades públicas.

O spoofing consiste na falsificação da identidade de origem de comunicações – nomeadamente chamadas telefónicas e mensagens SMS – com o objetivo de induzir as vítimas a divulgar informação confidencial, credenciais de acesso ou a realizar operações fraudulentas, como transferências financeiras.

A Aliança para a Cibersegurança assinala que Portugal encontra-se atualmente entre os poucos países europeus que ainda não adotaram medidas técnicas estruturais para combater este tipo de fraude, o que aumenta a exposição do país a este tipo de ataques e potencia impactos relevantes ao nível financeiro, operacional e reputacional.

Neste contexto, a Aliança para a Cibersegurança sublinha a necessidade urgente de um enquadramento regulatório nacional que permita a implementação de soluções eficazes. Entre as medidas identificadas como boas práticas internacionais destacam-se:

• o bloqueio de chamadas internacionais com identificação nacional falsificada;
• a criação de registos de identificadores e remetentes autorizados para SMS;
• a implementação de listas de números proibidos “do not originate”;
• o registo de números não atribuídos / bloqueio de comunicações originadas nesses números.

A adoção destas soluções tem demonstrado resultados positivos na redução de fraudes noutros mercados europeus, reforçando a confiança nas comunicações eletrónicas e a proteção dos utilizadores.

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