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Simplificar para competir: o alerta da EBF sobre o excesso regulatório

A excessiva complexidade do enquadramento regulatório e de supervisão na União Europeia está a penalizar a competitividade do setor bancário e a limitar a sua capacidade de financiar a economia. 

O problema não é o nível de exigência das regras, mas a sua sobreposição, fragmentação e falta de coerência, que aumentam custos, criam incerteza e dificultam a integração do mercado europeu. O alerta consta do relatório Simply Competitive, da Federação Bancária Europeia de que a APB faz parte.

A EBF sublinha que simplificar não é desregular. Pelo contrário, propõe uma simplificação inteligente, assente na proporcionalidade, na clareza e na harmonização das regras, salvaguardando a estabilidade financeira e a proteção dos depositantes. Um quadro mais simples e previsível permitiria aos bancos apoiar de forma mais eficaz famílias, empresas e as grandes transições europeias, como a climática e a digital.

O relatório aponta ainda a necessidade de racionalizar processos regulatórios e prudenciais, melhorar a coerência da supervisão, reduzir redundâncias na legislação digital e alinhar os requisitos de sustentabilidade, evitando duplicações. Em síntese, a simplificação regulatória é apresentada como um fator-chave para reforçar a competitividade da banca europeia e o seu contributo para o crescimento económico da União Europeia.

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